Lei Seca no Rio de Janeiro — Foto: Guito Moreto/O Globo
Os "drogômetros" — equipamentos que permitem identificar se os condutores utilizaram substâncias psicoativas a partir de análises de fluido oral —,aprovados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última terça-feira,já são utilizados por autoridades de trânsito em pelo menos 18 países,entre eles alguns onde o uso da maconha não é criminalizado,inclusive o recreativo. Os aparelhos,no Brasil,agora poderão ser usados pelos agentes durante as abordagens da Lei Seca.
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O uso dos dispositivos é comum em países como a Espanha,um dos primeiros a implementar o uso; a França,que utiliza os aparelhos nas vias públicas para coibir o uso de narcóticos; a Noruega,que disponibiliza os equipamentos portáteis à polícia móvel para fiscalização em vias públicas; a Bélgica,que migrou do teste de urina no local para o teste de saliva,por ser menos invasivo e mais eficiente; e a Alemanha,que adota a triagem por fluido oral de forma regular na fiscalização de trânsito.
Segundo Thiago Itida,psicólogo especialista em dependência química e cofundador do Grupo Prev One Diagnostico e Prevenção,o teste para identificar o uso recente das substâncias é uma tendência em países ao redor do mundo:
— Hoje,esse tipo de rastreamento de substâncias psicoativas no trânsito já é uma realidade em diversos países,como Itália,Reino Unido e Estados Unidos. Portanto,não é uma metodologia experimental,mas um procedimento que já faz parte das estratégias de fiscalização e segurança viária em diferentes mercados.
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A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) exemplifica que,no Reino Unido,o teste salivar é utilizado como triagem toxicológica,e o resultado positivo leva o condutor à obtenção de amostra biológica destinada à análise evidencial,com amostra sanguínea.
Já no Canadá,dispositivos de fluido oral são empregados como instrumentos de detecção à margem da via,e,de acordo com a Abramet,um resultado positivo pode contribuir para estabelecer os fundamentos necessários para procedimentos subsequentes,incluindo avaliação por policial especializado em reconhecimento de drogas ou exigência de amostra de sangue.
A resolução do Contran não prevê um modelo ou tecnologia específica do aparelho a serem usados na Lei Seca. No Brasil,as principais empresas distribuidoras são a Dräger,a Orbitae e Abbott,que contam com modelos diferentes de "drogômetros",com identificação de substâncias distintas. Procuradas pelo GLOBO,as empresas não informaram os valores dos equipamentos e alegaram que cada modelo,em cada país,possui um preço específico.
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A empresa Orbitae,que atua no diagnóstico humano e forense,oferece o modelo DrugWipe. Segundo a distribuidora,o modelo é o mais usado pelas autoridades rodoviárias de trânsito internacionais e está presente em 14 países: República Tcheca,Nova Zelândia,Finlândia,França,Bélgica,Espanha,Tonga,Uruguai,Reino Unido,Luxemburgo,Itália,Eslovênia,Romênia e Portugal.
Na Espanha,a Orbitae pontua que existem limites para drogas e substâncias para motoristas — acima desse limite,o condutor recebe uma multa. “Se houver um médico disponível e ele declarar deficiência,a amostra de saliva fornece uma prova para um caso de acusação. Acima de certos limites,o comprometimento é certo,e você pode ser processado pelos altos níveis de drogas no sistema”,explica a distribuidora.
Drogômetro oferecido pela Orbitae — Foto: Reprodução
Alvaro Pulchinelli,médico toxicologista da Toxicologia Pardini,explica que a principal diferença entre o uso de sangue,saliva,urina ou cabelo não está em uma amostra ser melhor do que outra,mas na janela de detecção. Segundo ele,a saliva é uma amostra interessante para esse tipo de avaliação no trânsito por apresentar uma janela de detecção próxima à do sangue para diversas substâncias.
— De maneira geral,a detecção de uma droga no fluido oral indica exposição recente e maior proximidade temporal entre o consumo da substância e o momento da coleta. Essa é uma característica importante quando o objetivo é avaliar o uso recente de substâncias psicoativas no contexto da condução de veículos. Quanto à necessidade de confirmação laboratorial dos resultados obtidos nos testes de triagem e aos procedimentos que deverão ser adotados,ainda aguardamos uma definição mais detalhada — esclarece Pulchinelli.
Pulchinelli pontua que o sangue e a saliva são usados para identificar uma exposição mais recente. A urina,por sua vez,depende da metabolização e da eliminação da substância pelo organismo e,por isso,geralmente apresenta uma janela de detecção mais prolongada.
— Dependendo da droga,da dose utilizada,da frequência de uso e das características individuais,determinadas substâncias ou seus metabólitos podem permanecer detectáveis na urina por vários dias. Já o cabelo permite avaliar uma exposição em um período muito mais longo. Considerando-se,de maneira aproximada,um crescimento de um centímetro de cabelo por mês,uma amostra de três centímetros pode fornecer informações referentes a cerca de três meses. Cada matriz biológica possui características próprias e responde a uma pergunta diferente — destaca o especialista.
Alguns países que utilizam os drogômetros em fiscalizações de trânsito permitem o uso recreativo da maconha (cannabis). No entanto,o condutor não pode dirigir se consumir a erva. Na República Tcheca,na Bélgica e em Portugal,o uso recreativo da erva é descriminalizado. Nos Estados Unidos,o uso,venda e posse da cannabis são proibidos pela lei federal,mas vinte estados autorizam o uso recreativo. Na Alemanha,a lei também permite o uso da maconha para fins recreativos.
O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção,a distribuição e o consumo da cannabis. Malta foi o primeiro país europeu a legalizar o cultivo e consumo de maconha em espaços privados. Na Espanha,a maconha é tolerada para o consumo pessoal em espaços públicos. Outros países,como o Canadá,Malta,Luxemburgo e África do Sul também permitem o uso recreativo da erva.
*Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão
