Campanha no Rio começa com Paes na Igreja da Penha e Douglas Ruas em Copacabana ao lado de Flávio Bolsonaro — Foto: Divulgação/PSD e Guito Moreto/Agência O Globo
Candidatos ao governo do Rio,o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) e o deputado Douglas Ruas (PL) vêm travando batalhas judiciais para retirar das redes sociais vídeos com acusações e tentativas de colar rótulos negativos no oponente. A disputa ocorre antes mesmo do início da propaganda no rádio e na televisão,na semana que vem,quando esse tipo de embate costuma esquentar.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) determinou na quarta-feira que Ruas excluísse um vídeo das redes sociais no qual aparece atacando Paes e Pedro Paulo (PSD),candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito do Rio. A postagem era um corte do debate do dia 9,na Band,no qual Ruas e André Marinho (Novo),também candidato ao governo,fizeram uma dobradinha contra Paes,que não compareceu.
Na ocasião,o candidato do PL afirmou que “além de praticar agressões contra as mulheres,ele também se cerca de agressores”,referindo-se a Pedro Paulo. O PSD pediu a retirada do conteúdo alegando inexistência de crimes e propagação de desinformação.
No debate,Douglas Ruas citou declarações de Paes consideradas machistas e lembrou uma acusação de violência doméstica contra Pedro Paulo,em um caso que foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no passado.
Ao decidir pela retirada do vídeo,a desembargadora Ane Cristine Scheele Santos entendeu que as falas de Ruas causam “prejuízo à honra dos pré-candidatos e ao equilíbrio do pleito”. O vídeo foi retirado do ar na quinta-feira à tarde.
“O conteúdo impugnado permanece disponível na rede social com largo alcance,circunstância que amplia exponencialmente seu potencial de disseminação e de indução do eleitorado a erro”,completou a magistrada ao conceder a liminar.
Durante a pré-campanha o tribunal foi acionado por diversas vezes pelas campanhas. Na semana passada,o ex-prefeito foi alvo de ações do PL e do vereador Rogério Amorim (PL),candidato a deputado estadual. Segundo os processos,Paes publicou vídeos sobre o sistema penitenciário fluminense atacando a legenda e seus membros e os chamando de “pit bull do crime de verdade” e “tchutchucas do Comando Vermelho”.
No final de julho,a Tribunal Regional Eleitoral já havia ordenado a retirada do vídeo,mas,dias depois,segundo a ação de Amorim,o perfil do PSD impulsionou o conteúdo nas redes provocando outra ação judicial.
“O conteúdo já foi removido do ar em cumprimento à decisão (...) em manifesta extrapolação da crítica político-ideológica legítima e mácula à honra subjetiva e objetiva sem qualquer lastro probatório contemporâneo — inquérito,ação penal ou decisão judicial — que ampare a associação feita”,escreveu a desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo ao mandar retirar o vídeo do ar e ordenar a publicação de uma nota de resposta de Rogério Amorim.
O PSD também trava batalhas judiciais com as candidaturas dos adversários Anthony Garotinho (Republicanos) e André Marinho. Contra o ex-governador,a coligação de Paes ajuizou uma ação de impugnação. Eles alegam que Garotinho tem uma condenação que o impede de concorrer e pedem que a Justiça Eleitoral suspenda o repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral. Os advogados de Paes pediram na ação que o ex-governador não tenha direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
A sigla do ex-prefeito também travou uma batalha durante a pré-campanha contra André Marinho. No início do mês,o candidato do Novo publicou um vídeo de Jair Bolsonaro gravado na campanha eleitoral de 2022.
Na ocasião,o ex-presidente chamou Eduardo Paes de “vagabundo”. Os advogados ainda suscitaram dúvidas se as imagens tinham manipulação por inteligência artificial,porque ao final do vídeo o rosto de Jair Bolsonaro fazia uma transição para o de André Marinho.
A desembargadora Ane Cristine entendeu que as imagens não pareciam ter sido manipuladas em seu conteúdo,como uma deepfake,mas a possibilidade de ter sido usada inteligência artificial na edição do material,sem informação explícita,a levou a pedir explicação da campanha do candidato do Novo ao governo,conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral.
