Operário do Grupo Serra Verde trabalha na exploração de terras-raras em Minaçu,Goiás — Foto: Divulgação/Grupo Serra Verde
Terras-raras são 17 minerais críticos usados em turbinas de geração eólica,superímãs de motores elétricos e baterias,entre outras aplicações críticas para a transição energética. O mercado mundial é hoje dominado pela China,onde se concentram exploração,beneficiamento e transformação de minério em insumos industriais. O Brasil detém a segunda maior reserva do planeta,com 23% das jazidas (perto de 22 milhões de toneladas),atrás apenas da chinesa,mas responde por 1% da produção global. Num ano eleitoral,a polarização política tomou conta do debate em torno de como aproveitar a oportunidade.
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De um lado,aqueles que se identificam como “nacionalistas” querem repetir a campanha “o petróleo é nosso” que resultou na criação da Petrobras nos anos 1950 — pelo menos dois Projetos de Lei na Câmara,ambos de partidos do governo Luiz Inácio Lula da Silva,criam uma “Terrabras” para explorar terras-raras. De outro,aqueles pejorativamente qualificados pelo governo como “entreguistas”,vinculados à oposição,veem na iniciativa um movimento alinhado aos interesses da China e preferem explorar as jazidas em associação com os Estados Unidos — como sugeriu em março o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro,na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC),no Texas.
A repetição de estereótipos,porém,traduz uma visão simplista e equivocada do tema. Basta lembrar que a própria Petrobras só conseguiu ampliar a produção brasileira graças aos contratos de risco em que se associava à iniciativa privada — e que a autossuficiência só veio com a abertura do mercado de exploração à competição estrangeira.
Algo semelhante precisa acontecer na exploração das terras-raras. O Brasil não precisa escolher entre os Estados Unidos,que dominam alguma tecnologia de refino,e a China,seu maior parceiro comercial. Deveria continuar com a postura estratégica de não alinhamento automático,sem desconsiderar a longa história de relacionamento e afinidades com os americanos ou desprezar os benefícios que pode obter na proximidade com a China. É preciso,como diz nota do Instituto Brasileiro de Mineração,“construir uma política que amplie a presença do Brasil no mercado global de minerais críticos sem repetir modelos cujos limites já são conhecidos”.
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Uma vantagem em relação ao petróleo é que o país conta com reservas conhecidas,e diversos grupos privados estrangeiros já atuam no setor. Um consórcio chinês detém 15% da CBMM,empresa de Araxá (MG) que domina o mercado de nióbio no planeta. No campo específico das terras-raras,as chinesas Shenghe e CNMC também fecharam parcerias para exploração no Brasil. Mas a principal operação comercial,apenas com beneficiamento inicial,tem sido feita pela Serra Verde Pesquisa e Mineração,em Minaçu (GO). No núcleo de controle da empresa estão dois fundos americanos,e o projeto conta também com um fundo canadense.
É positivo que o setor tenha múltiplas conexões externas. Falta estabelecer políticas para que o Brasil adquira competências de refino e beneficiamento dos minerais,com o objetivo de que eles sejam a base de uma indústria diversificada. É na regulação que os parlamentares devem se concentrar,não na criação de novas estatais. Não se deve perder tempo com debates ideológicos improdutivos e ultrapassados.
