Sede do INSS em Brasília — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
As investigações das fraudes do INSS mantêm represadas há mais de quatro meses quatro propostas de colaboração premiadas de personagens-chave do escândalo,sem serem rejeitadas e nem homologadas pela Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O impasse contrasta com o avanço da Operação Sem Desconto,que mirou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o advogado Willer Tomaz na etapa deflagrada na semana passada,e a abertura de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Fábio Luís da Silva,o Lulinha,a pedido da PF.
Estão empacadas à espera de uma definição as colaborações do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira,do ex-diretor de benefícios do instituto André Fidelis — ambos presos—,e do filho dele,o advogado Eric Douglas Fidelis,que está em prisão domiciliar.
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A proposta do empresário e lobista Maurício Camisotti,que chegou a ser apresentada à PGR como fechada em fevereiro,foi retirada e refeita,justamente porque o Ministério Público Federal não havia participado da negociação. A defesa preparou uma segunda delação,mas até agora não há indicativo de que a proposta será homologada.
Virgílio Oliveira,que está preso em Curitiba,assinou com a PF um contrato de confidencialidade em janeiro e passou uma semana prestando depoimento em abril a vários delegados diferentes. Sua proposta tem mais de 120 páginas de anexos e prevê a devolução de todos os valores desviados. Até agora,porém,o material está no limbo,sem resposta positiva e nem negativa.
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Já André e Eric Fidelis prestaram depoimento e apresentaram seus anexos em março. Também não tiveram retorno dos investigadores até agora.
Fontes da PF confirmam que as negociações estão em curso e afirmam que há interesse nas delações,que ainda estão na fase da discussão dos benefícios e contrapartidas.
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Embora o conteúdo dos anexos seja sigiloso,a equipe da coluna conseguiu confirmar que contemplam desde as fraudes em si e o mecanismo de perpetuação dos descontos ilegais de aposentadorias até o envolvimento de políticos com foro privilegiado,de Lulinha e de Marcola.
Na PF,investigadores argumentam que não há prazo para que se tome uma decisão,mas,como as investigações estão em curso,integrantes das defesas têm manifestado nos bastidores o temor de que as informações fornecidas nos depoimentos acabem sendo usadas antes do fechamento de um acordo,esvaziando a valor da colaboração premiada.
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Os quatro potenciais delatores do INSS estiveram no centro da organização criminosa que orquestrou o esquema de desvio do dinheiro dos aposentados. Dos personagens-chave já identificados e presos pela PF,apenas Antonio Carlos Antunes,conhecido como “Careca do INSS”,e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto não tentaram negociar com a PF.
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As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-procurador-geral Virgilio Oliveira teve papel central na liberação de descontos ilegais nas pensões de mais de 6 milhões de aposentados e que ele recebeu R$ 7,5 milhões do Careca.
Já Camisotti era um dos operadores financeiros centrais do esquema. Segundo a Polícia Federal,o empresário controlava três entidades que faturaram mais de R$ 1 bilhão com os descontos ilegais,e teria recebido pelo menos R$ 43 milhões dessas organizações. Ao todo,a operação teria desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
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O esquema de descontos foi viabilizado a partir dos chamados acordos de cooperação técnica (ACT) fechados entre sindicatos e entidades envolvidas e o INSS,mas sem a anuência dos pensionistas afetados.
Como publicamos no blog em novembro passado,os investigadores descobriram que Camisotti sacou R$ 7,2 milhões em dinheiro vivo em 17 saques efetuados entre 2018 e 2025. Os números constam em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),que levantou suspeitas pela natureza da movimentação.
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Para a PF,os saques representam “condutas graves relacionadas à dilapidação patrimonial” do empresário,investigado por lavagem de dinheiro,ocultação de patrimônio e formação de organização criminosa.
Fidelis,por sua vez,é suspeito de ter facilitado as fraudes como diretor de benefícios. Os investigadores trabalham com a tese de que ele recebeu propina do Careca do INSS através do escritório de advocacia do filho,Eric Douglas,que atuou em casos contra a instituição e mantém relação com algumas das entidades investigadas.
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Segundo a PF,o ex-diretor era identificado em planilhas de prestações de contas do esquema como “Herói A”,enquanto o ex-procurador Virgílio Oliveira era apelidado de “Herói V”.
De acordo com a colunista do GLOBO Bela Megale,Fidelis e Virgílio foram indiciados pela Polícia Federal em outra frente das investigações,a da Contag,a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Trata-se da maior entidade investigada no caso,com mais de um milhão de associados.
